Processo 109354/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2009 14:40
Autuado em 24/03/2009 14:40
Oficio de encaminhamento 126/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 27/2011 da Segunda Câmara, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
23/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Interessado MANOEL KUBA
Procuradores: ANTONIO CARLOS ALVES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 09:03 Recibo de Petição Intermediária - 583729/19, de 30/08/19 - Protocolo: 583729/19
22/02/2016 18:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124944/16
27/01/2016 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53253/16
03/08/2011 11:28 do Protocolo 473592/11
12/07/2011 09:39 Juntada de devolução dos autos fisicos
25/05/2011 13:42 Juntada de AR ofício 380/11-OPD-GP
12/05/2010 07:44 do Protocolo nº 260753/10, referente a aditamento de defesa.
24/03/2010 15:53 do Protocolo nº 151164/10, referente pedido de vista doa Autos.
28/07/2009 13:53 do Protocolo nº 335850/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1382/09-OCN-DCM do Sr. Manoel Kuba, resposta ao ofício contraditório nº 1380/09-OCN-DCM do Sr.Fabian Persi Vendruscolo.
13/07/2009 12:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1380/2009-OCN-DCM
08/07/2009 17:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1382/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1380/ 2009 03/07/2009 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1382/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 923/2011
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 894/2011
08/04/2011 294 Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2011
18/03/2011 291 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 23/03/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 291/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 210/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 372/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 17:05 DP  
30/08/2019 11:47 CMEX Informação nº 5247/2019 -
23/02/2016 10:34 DP  
23/02/2016 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 152/2016 -
28/01/2016 11:45 DP  
27/01/2016 10:59 DEX Informação nº 727/2016 -
10/11/2011 13:25 DP Informação nº 6808/2012 -
31/10/2011 08:16 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 412/2011 -
31/10/2011 08:16 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 202/2011 -
31/10/2011 08:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 923/2011 -
28/10/2011 14:13 DCM  
27/10/2011 16:29 DP Informação nº 5786/2011 -
24/10/2011 11:09 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 403/2011 -
24/10/2011 11:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 894/2011 -
20/05/2011 15:58 DP  
16/05/2011 12:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 344/2011 -
10/05/2011 11:12 DP Informação nº 1276/2011 -
06/05/2011 16:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 380/2011 -
06/05/2011 11:51 DEX Informação nº 394/2011 -
23/03/2011 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2011 -
23/03/2011 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 271/2011 -
23/03/2011 14:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2011 -
22/02/2011 11:14 GAJTL  
15/12/2010 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 422/2010 -
15/12/2010 17:16 SMPjTC Parecer nº 56/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Guaíra. Exercício de 2008. Emissão de Parecer prévio pela regularidade com ressalvas.
29/09/2010 16:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1261/2010 -
29/09/2010 16:32 DCM Instrução nº 3131/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
25/08/2010 13:58 SITIO  
17/05/2010 12:14 DCM  
24/03/2010 16:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 291/2010 -
24/03/2010 16:05 DAMP  
05/03/2010 12:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 210/2010 -
04/03/2010 08:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 442/2010 -
03/03/2010 10:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 372/2010 -
22/02/2010 14:50 SMPjTC Parecer nº 2287/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle Interno. Determinação. Quanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
25/03/2009 14:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1013/2009 -
25/03/2009 14:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 985/2009 -
25/03/2009 14:54 DCM Instrução nº 1857/2009 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
25/03/2009 14:54 DCM Instrução nº 240/2010 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/03/2009 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1380/2009 -
25/03/2009 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1382/2009 -
24/03/2009 14:40 DP  

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